A escalada recente da tensão no Médio Oriente está a pressionar os mercados energéticos e, por arrasto, os preços pagos pelos consumidores em Portugal e no resto da Europa. O ponto crítico é o encerramento do Estreito de Ormuz, um corredor estratégico por onde circula cerca de 20% do comércio mundial de crude proveniente do Golfo Pérsico.
Essa incerteza refletiu-se de imediato nas cotações: o Brent, referência para a Europa, passou de aproximadamente 72 dólares por barril antes da ofensiva para 87 dólares à data de publicação. Vários analistas admitem que a fasquia dos 100 dólares por barril possa ser atingida se a situação se mantiver durante os próximos dias ou semanas.
O conflito intensificou-se no fim de semana passado, quando Israel e os EUA lançaram ataques contra o Irão, alegando a necessidade de neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerão atacou bases norte-americanas e alvos israelitas na região com mísseis e drones, aumentando a instabilidade. Até agora, não há sinais de cessar-fogo: o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a ofensiva continuará “o tempo que for necessário”, apontando para um cenário que pode prolongar-se por várias semanas.
Subida dos combustíveis e desconto extraordinário no ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos)
Perante a perspetiva de aumentos considerados excecionais, as previsões do setor apontavam para uma subida histórica no preço dos combustíveis: 23 cêntimos por litro no gasóleo simples e 7,5 cêntimos por litro na gasolina simples.
Importa recordar que o Governo tinha antecipado a aplicação de um desconto extraordinário caso, na semana seguinte, o preço dos combustíveis avançasse mais de 10 cêntimos por litro em comparação com os valores em vigor.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, o desconto extraordinário fiscal sobre o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) no gasóleo simples será de 3,55 cêntimos por litro. Com este ajustamento, o aumento estimado para o gasóleo fica, assim, nos 19 cêntimos por litro. Já no caso da gasolina simples, como a subida prevista não ultrapassa o limiar dos 10 cêntimos por litro, não será aplicado qualquer desconto.
Quanto podem custar o gasóleo simples e a gasolina simples
Se estes valores se confirmarem, o preço médio do gasóleo simples deverá situar-se em torno de 1,824 €/l (em vez de 1,864 €/l sem a mitigação do imposto), mantendo-se acima do preço da gasolina. Por sua vez, a gasolina deverá registar uma subida para cerca de 1,78 €/l.
O mecanismo do ISP em Portugal (e porque está a ser ajustado)
Portugal mantém, desde 2022, um desconto fiscal sobre o ISP, criado para aliviar o impacto da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este instrumento reduziu de forma parcial o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem vindo a ser revisto ao longo do tempo, acompanhando a evolução dos preços.
Na prática, quando existe um desconto extraordinário no ISP, a redução do imposto pode limitar parte da subida no preço final ao consumidor - embora o valor cobrado à bomba continue dependente de outros fatores, como a cotação internacional do crude (incluindo o Brent), custos de refinação, logística, margens comerciais e a própria volatilidade associada ao contexto geopolítico.
O que pode mudar para famílias e empresas nos próximos dias
Com o Estreito de Ormuz condicionado e sem perspetiva clara de desanuviamento entre Israel, EUA e Irão, a pressão sobre os combustíveis pode manter-se. Para muitos setores - transportes, distribuição e serviços com elevada utilização de viatura - isto tende a traduzir-se em custos operacionais mais altos, com potencial efeito em cadeia nos preços.
Do lado dos consumidores, comparar preços entre postos e planear abastecimentos pode fazer diferença, sobretudo em semanas de maior volatilidade. Em paralelo, medidas simples de condução eficiente (pressão correta dos pneus, velocidade constante e evitar acelerações bruscas) ajudam a reduzir consumos e a amortecer, ainda que parcialmente, o impacto destas subidas no orçamento mensal.
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