O agravamento do conflito no Irão e o subsequente fecho do Estreito de Ormuz - corredor por onde circula cerca de 20% do comércio mundial de petróleo bruto - tem sido apontado como um dos fatores determinantes para a escalada recente dos preços dos combustíveis.
A semana de segunda-feira, 9 de março, arrancou com aumentos expressivos: o gasóleo simples subiu 17,2 cêntimos por litro e a gasolina simples avançou 6,9 cêntimos por litro. Ainda assim, à data de ontem, os valores médios registados situavam-se em 1,834 €/l (gasóleo simples) e 1,779 €/l (gasolina simples), de acordo com a DGEG.
Perante a possibilidade de novas subidas, o Governo já admitiu que poderá reforçar os abatimentos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), de forma a atenuar o impacto no preço final pago pelos consumidores.
Essa garantia foi deixada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que, em Bruxelas, reconheceu que o mecanismo de compensação via ISP pode ser prolongado - e até intensificado - se a crise energética se deteriorar.
ISP e combustíveis: descontos podem acumular com novas subidas
De acordo com o ministro, o mecanismo tem natureza cumulativa face ao preço de referência observado a 6 de março. Na prática, isto quer dizer que, caso os combustíveis voltem a encarecer, a diferença entre o preço atual e o valor registado nessa data pode originar novos descontos no ISP, que acrescem aos que já estão em vigor.
Como explicou o governante, “se na próxima semana o gasóleo voltar a aumentar, esse diferencial volta a dar direito a um desconto cumulativo do ISP, mais o efeito IVA”.
O objetivo operacional deste sistema é funcionar como uma almofada fiscal: sempre que há novas subidas, ajusta-se o nível do imposto para reduzir parte do impacto no preço cobrado ao público, incorporando também o efeito do IVA.
Em paralelo, Sarmento admitiu que, se a gasolina simples também acumular uma subida superior a 10 cêntimos nas próximas semanas, será aplicado o mesmo modelo, incidindo o desconto sobre o total da subida verificada.
Além disso, importa notar que este tipo de mecanismo tende a produzir efeitos com algum desfasamento na perceção dos consumidores, uma vez que o preço nas bombas reflete não só a fiscalidade, mas também a rotação de stocks, os custos logísticos e a rapidez com que os operadores ajustam tabelas face às cotações internacionais.
Outra dimensão relevante é a previsibilidade: num contexto de elevada volatilidade geopolítica, medidas temporárias como estas podem reduzir choques abruptos no curto prazo, embora não eliminem a incerteza associada ao abastecimento e às rotas energéticas, incluindo a sensibilidade do mercado a pontos críticos como o Estreito de Ormuz.
Qual é o desconto atual?
Depois de previsões do setor terem apontado para subidas históricas nos preços, esta semana iniciou-se com um desconto extraordinário aplicado apenas ao gasóleo simples - por ter sido o único combustível a aumentar mais de 10 cêntimos - no valor de 3,55 cêntimos por litro.
Este “desconto fiscal” no ISP acumula com o mecanismo que se mantém desde 2022, criado para mitigar o impacto da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Desde então, esse apoio vinha a ser progressivamente revertido, também por orientação da União Europeia.
Quanto ao enquadramento europeu deste novo desconto, o ministro assegurou que o Governo já deu “conhecimento à Comissão Europeia” e considera pouco provável que exista qualquer “objeção” a uma medida que descreve como extraordinária e temporária.
“Creio que todos os outros países acabarão por também tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo”, concluiu Sarmento. Em comunicado, o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Economia, Balazs Ujvari, referiu que Bruxelas irá “acompanhar de perto o impacto do desconto no ISP”.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário