Várias cidades de Espanha estão a preparar um novo aperto nas regras de circulação automóvel em áreas urbanas, passando a incluir viaturas relativamente recentes - por exemplo, automóveis Diesel com cerca de 10 anos. A pergunta impõe-se: faria sentido avançar com medidas semelhantes em Portugal?
Foi precisamente isso que foi colocado a Carlos Barbosa, presidente do ACP (Automóvel Club de Portugal). A sua reação à decisão espanhola foi dura, classificando-a como “uma política barata de Espanha”, num contexto em que, segundo o próprio, “hoje em dia vale tudo”.
O ACP e as restrições aos Diesel em Portugal: “parava metade do parque”
No caso português, Carlos Barbosa é taxativo: “não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho”. E conclui, sem hesitações, que uma limitação desta natureza “parava metade do parque automóvel Diesel”.
Os dados ajudam a perceber porquê. De acordo com a Pordata, em 2023 circulavam em Portugal mais de 7,1 milhões de automóveis ligeiros, dos quais cerca de 4,5 milhões eram Diesel - isto é, mais de 60% do total.
Embora não exista aqui a divisão exata por idade apenas para os Diesel, sabe-se que mais de metade dos ligeiros em circulação - quase 3,7 milhões - já tinham 10 anos ou mais. A idade média do parque automóvel nacional já ultrapassa os 14 anos e a tendência tem sido de envelhecimento contínuo.
O problema não é só a idade: a oferta de transportes públicos
Para Carlos Barbosa, a questão vai além do envelhecimento do parque automóvel. Na sua perspetiva, uma restrição abrangente nunca funcionaria em Portugal porque “não temos transportes públicos para colmatar essa falta de carros na cidade”.
Os números disponíveis apontam no mesmo sentido: em 2023, apenas 11,8% das deslocações em Portugal (medidas em passageiros-quilómetro) foram feitas em transportes públicos, colocando o país no 25.º lugar entre os 27 Estados-membros da União Europeia.
Acresce que medidas deste tipo tendem a ter impacto direto na mobilidade diária de quem vive fora dos centros - pessoas que entram na cidade para trabalhar, estudar ou aceder a serviços de saúde. Sem alternativas frequentes, fiáveis e com boa cobertura (incluindo ligações noturnas e intermodais), uma restrição mais ampla pode traduzir-se numa penalização desigual, sobretudo para quem tem menos capacidade para trocar de viatura.
Por outro lado, a discussão também abre espaço para soluções complementares: reforço de transporte público, bilhética integrada, parques dissuasores na periferia, corredores BUS eficazes e incentivos realistas para renovação de frota (incluindo apoios à substituição de veículos mais antigos e à eletrificação, quando aplicável). Sem este pacote, a restrição isolada tende a falhar os objetivos ambientais e sociais.
Lisboa já tem Zonas de Emissões Reduzidas (ZER)
Em Espanha, desde 2023, todas as cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes passaram a estar obrigados a implementar Zonas de Baixas Emissões (ZBE). Estas zonas limitam o acesso de veículos mais antigos ou mais poluentes através de um sistema de categorias (selos) associado às características ambientais do automóvel.
Até agora, em muitas ZBE as limitações incidiam sobretudo sobre veículos sem categoria (normalmente os mais antigos). No entanto, várias cidades espanholas preparam-se para estender as restrições aos carros com selo B - ou seja:
- Gasolina matriculados entre 2001 e 2005
- Diesel matriculados entre 2006 e agosto de 2015
A alteração deverá afetar condutores de mais de 9 milhões de automóveis, o que corresponde a cerca de 31,5% do parque automóvel espanhol.
Em Portugal também existem áreas com limitações à circulação de viaturas mais antigas, mas em moldes diferentes. As Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) existem apenas em Lisboa, em vigor desde 2011. Ao contrário de Espanha, não há um sistema de selos; na prática, as restrições aplicam-se a automóveis que cumpram apenas até à norma Euro 3, conforme as regras e os perímetros definidos para cada zona.
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