Alibaba processa o Governo dos EUA após entrar na lista negra do Pentágono

A Alibaba avançou com uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos, na sequência de ter sido incluída na lista negra do Pentágono.

Afinal, a Alibaba trabalha para o Exército chinês? É essa a suspeita do Departamento de Defesa norte-americano, que decidiu colocar a gigante do comércio eletrónico na sua lista de empresas estrangeiras consideradas problemáticas. A empresa rejeita em absoluto a acusação e diz ter sido forçada a recorrer aos tribunais para contestar a decisão.

De acordo com a BBC, o Pentágono alargou a chamada lista 1260H, que identifica entidades estrangeiras vistas como um potencial risco. Entre os nomes acrescentados estão vários grandes grupos chineses, como a Baidu, a Nio e a BYD, além da própria Alibaba. Como salienta o meio britânico, na China a Alibaba pode ser obrigada a cumprir exigências das Forças Armadas caso estas o solicitem - no âmbito da chamada “fusão militar-civil” -, o que ajuda a explicar a sua presença nesta lista.

Lista 1260H do Pentágono: o que muda para a Alibaba nos EUA

Para qualquer empresa estrangeira, entrar na lista negra do Pentágono pode ter impactos significativos na atividade em território norte-americano. Mesmo que ainda não seja formalmente tratada como persona non grata, passa a ter limitações relevantes: a partir de 30 de junho, deixa de poder colaborar com o Departamento de Defesa ou com empresas que atuem como contratantes.

As restrições vão mais longe. A empresa visada nem sequer pode partilhar o mesmo escritório de advogados com esses contratantes, o que torna a preparação da defesa jurídica consideravelmente mais difícil. E, em cadeia, este estatuto de “pária” pode gerar desconfiança noutros grupos norte-americanos, aumentando o risco de perda de contratos.

Não se trata, ainda assim, de um embargo total - como aconteceu com a Huawei em 2019 -, mas continua a ser uma posição pouco desejável.

Alibaba garante não ter ligação ao Exército chinês

A Alibaba sustenta que não tem qualquer relação com as Forças Armadas chinesas e afirma ter tentado apresentar ao Pentágono elementos que demonstrariam a sua não participação em atividades militares. Segundo a empresa, o Departamento de Defesa nunca respondeu.

Nas declarações citadas pela BBC, a Alibaba defende-se nos seguintes termos:

“A Alibaba não é uma empresa militar chinesa e não participa em qualquer estratégia de fusão civil-militar. A decisão de inscrever a Alibaba na lista 1260H é arbitrária e caprichosa, e intentámos uma ação contra o Departamento de Defesa para exigir a sua retirada dessa lista.”

Processo em tribunal na Califórnia

Perante este cenário, a empresa optou por levar o caso a tribunal, avançando diretamente contra o Estado norte-americano. A queixa deu entrada num tribunal da Califórnia, que ficará responsável por decidir o desfecho do processo.

Quem é a Alibaba: da fundação por Jack Ma à diversificação

A Alibaba é um dos maiores grupos empresariais da China. Criada por Jack Ma em 1999, tornou-se um colosso do e-commerce, frequentemente descrito como o equivalente da Amazon no país.

Tal como a sua congénere norte-americana, a empresa foi alargando o seu âmbito de atuação nos últimos anos, incluindo serviços de computação na nuvem e também a produção de séries e filmes. Um grupo desta dimensão que, com esta classificação do Pentágono, arrisca tornar-se cada vez menos bem-vindo nos Estados Unidos.