Execuções de pena de morte atingem máximo em 45 anos com 2707 casos, diz a Amnistia Internacional

Relatório da Amnistia Internacional: execuções e pena de morte

A Amnistia Internacional (AI) informou esta segunda-feira que, no ano passado, o número de execuções de penas de morte chegou ao patamar mais elevado dos últimos 45 anos, ultrapassando as 2700 pessoas mortas pelo Estado.

Segundo um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, foram contabilizadas 2707 execuções confirmadas. Este total, sublinha a AI, não inclui os milhares de pessoas que se acredita terem sido executadas na China - país que, de acordo com a organização, continuará a ser o que mais recorre à pena de morte em todo o mundo.

Ainda assim, os dados verificados representam um "crescimento drástico e alarmante" de mais de 78% face ao ano anterior, quando foram aplicadas 1518 penas de morte. Trata-se também do valor mais alto registado pela ONG desde 1981, ano em que foram executadas 3191 pessoas.

Irão impulsiona a subida e concentra 80% das execuções registadas

De acordo com o mesmo relatório, a escalada foi impulsionada pelo Irão, que apresentou o maior número de execuções em décadas (pelo menos 2159) e mais do que duplicou o total de 2024.

A Amnistia Internacional acusa as autoridades iranianas de continuarem a "instrumentalizar a pena de morte, frequentemente após julgamentos flagrantemente injustos", com o objectivo de semear medo na população e castigar quem desafiou o regime.

Só o Irão, acrescenta a ONG, representa 80% de todas as execuções registadas.

Apesar destes números, a AI volta a frisar que o total conhecido não integra os milhares de pessoas que se acredita terem sido executadas na China.

Além disso, a ONG refere não ter conseguido apurar mínimos fiáveis para as execuções na Coreia do Norte e no Vietname, países que considera continuarem a "usar extensivamente" a pena de morte.

EUA, Arábia Saudita e a "guerra às drogas" nas execuções

O relatório identifica ainda dois países onde o aumento das execuções foi descrito como "de forma alarmante": os Estados Unidos e a Arábia Saudita.

No caso saudita, as autoridades ultrapassaram o recorde registado em 2024, atingindo 356 execuções; desse total, 240 pessoas foram mortas por crimes de tráfico de droga não violentos.

A ONG salientou também o "aumento sem precedentes" num estado norte-americano, a Flórida, que apenas no ano passado executou 19 pessoas, contribuindo para um total nacional de 47.

A Amnistia Internacional manifestou, além disso, "forte preocupação" com estados que voltaram a aplicar métodos há muito abandonados, como o fuzilamento. E criticou o uso repetido da asfixia por gás nitrogénio, alertando para a violação das proibições relativas a tratamentos cruéis ou degradantes.

Em vários países, a aplicação da pena de morte tem sido justificada com a guerra às drogas.

Quase metade (1257 ou 46%) de todas as execuções conhecidas ocorreu por crimes associados a drogas - argumento que dominou os critério em cinco países (China, Irão, Kuwait, Arábia Saudita e Singapura), mas que também foi invocado na Argélia, Kuwait e Maldivas.

Apesar de estes valores estabelecerem máximos, os dados de 2025 indicam que os países que continuam a executar pessoas se tornaram, cada vez mais, casos de excepção.

Isso observa-se no continente americano, onde os EUA foram, pelo 17º ano consecutivo, o único país a realizar execuções, e também na África subsariana, onde as execuções ficaram limitadas à Somália e ao Sudão do Sul.

Na Europa, a Bielorrússia viveu o primeiro ano, desde que Alexander Lukashenko assumiu a presidência, em 1994, em não foi registada qualquer sentença de morte.

Na Ásia, Singapura e Vietname foram os únicos países conhecidos, entre o grupo da Associação de Países do Sudeste Asiático (ASEAN), a executarem pessoas; já no Médio Oriente e Norte de África, 96% de todas as execuções registadas ocorreram no Irão e na Arábia Saudita.

Embora quatro países (Japão, Sudão do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos) tenham voltado a executar pessoas em 2025, o número total de países que realizaram execuções -- 17 -- manteve-se em linha com os totais anuais registados desde 2018, de 20 países ou menos.