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Ordem dos Médicos quer redimensionar listas de espera do SNS e reduzir pressão nas urgências

Médico com jaleco e estetoscópio consulta tablet e ficha, pacientes aguardam em sala de espera hospitalar.

A Ordem dos Médicos (OM) vai defender, na sexta-feira, junto do Ministério da Saúde, que as listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sejam ajustadas e redimensionadas com base em critérios "de complexidade clínica e demográfica". A proposta integra um conjunto de ideias que a OM pretende levar ao Governo, com o objetivo de tornar mais eficaz o funcionamento global do SNS, tanto do ponto de vista dos profissionais como do dos utentes.

Listas de espera do SNS e critérios de complexidade clínica e demográfica

"O objetivo é que todos tenham médico de família e que seja exercida menos pressão sobre as urgências hospitalares", afirmou ao JN Carlos Cortes, bastonário da OM. O documento apresentado pela Ordem - descrito como um "laboratório de soluções" - reúne 18 medidas organizadas em três eixos: acesso universal e equitativo, valorização do médico de família e governação eficaz e liderança clínica. A OM considera este conjunto um "roteiro técnico e operacional estruturado" para procurar recuperar a eficácia do SNS.

18 medidas da Ordem dos Médicos para valorizar o médico de família

Entre as propostas, a OM inclui ainda a "transferência da gestão operacional de rastreios populacionais e de atos periciais secundários, como juntas médicas ou avaliação para cartas de condução, para unidades autónomas e especializadas", com a finalidade de libertar mais médicos de família para a atividade assistencial. Carlos Cortes adiantou também: "Depois do Governo, vamos apresentar o nosso compromisso estratégico ao presidente da República e aos partidos".

O documento resulta de um processo de auscultação que envolveu várias entidades, desde o Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar a estruturas sindicais ligadas ao setor da saúde. A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) participou nestes encontros. Para Nuno Jacinto, presidente da APMGF, "São caminhos identificados e apontados há vários anos, mas que nunca foram levados à prática. É preciso envolver a tutela para que assuma os cuidados primários como prioridade".

Previsão em baixa

A Ordem sublinha ainda que "1,6 milhões de portugueses continuam sem equipa de saúde familiar". Este dado surge num contexto em que se soube que, até 2029, o Governo estima atribuir médico de família a apenas mais 60 mil pessoas, recorrendo a parcerias com os setores privado e social através de unidades de saúde familiar de modelo C, em vez das 360 mil que inicialmente previa abranger.

"Não se trata de surpresa, é apenas o Governo a confrontar-se com a realidade dos factos", disse ao JN Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Na sua leitura, "Nos últimos anos criou-se a tempestade perfeita devido ao aumento significativo da população, da subida do número de reformados e das saídas de médicos do SNS que não foram suficientemente cobertas pelas entradas necessárias".

Na perspetiva de Xavier Barreto, o caminho passa por "criar melhores condições" para os médicos e por reforçar "incentivos" dirigidos a jovens profissionais que queiram fixar-se em zonas do país com menor densidade populacional. Acrescenta ainda que "Facilitar os processos de mobilidade poderia contribuir para criar outras condições de atração".

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