Paulo Rangel disponível para ir ao Parlamento na quarta-feira sobre a Base das Lajes e os EUA

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta segunda-feira que está disposto a ir ao Parlamento, na quarta-feira, para esclarecer a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos. Paulo Rangel sustentou ainda que o PS esteve sempre a par do dossiê e censurou a postura assumida pelo secretário-geral e pelo líder parlamentar socialistas.

Disponibilidade de Paulo Rangel para prestar esclarecimentos no Parlamento

À margem da assinatura do protocolo negocial do regime jurídico do ensino do português no estrangeiro, Paulo Rangel explicou aos jornalistas: "Eu tenho uma agenda internacional complicada nas próximas semanas, mas estou disponível, se isso for possível, de acordo com as regras do Parlamento, para ir na quarta-feira".

Sublinhou também que pretende que a audição decorra de forma pública: "E vou dizer uma coisa: vou fazer esta sessão à porta aberta", argumentando que, "quanto à questão que está em causa, não há nenhum elemento de confidencialidade, tudo foi explicado".

Base das Lajes e EUA: posições do PS e do PCP após declarações de Marco Rubio

O Partido Socialista pretende ouvir o chefe da diplomacia portuguesa na comissão de Negócios Estrangeiros. Já o PCP foi mais longe e defendeu a criação de uma comissão de inquérito sobre o envolvimento português nos ataques dos EUA e de Israel ao Irão.

Estas reacções surgiram depois de, na quinta-feira passada, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ter elogiado Portugal por ter aceite o pedido dos EUA para usar a Base das Lajes no conflito com o Irão, acrescentando que essa autorização teria sido concedida ainda antes de Portugal saber qual seria o pedido.

Ainda nesse dia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros precisou que "o pedido a Portugal para utilização da base das Lajes só foi feito já depois do ataque ao Irão, sendo que o Governo português só autorizou mediante condições que foram logo tornadas públicas e que são conhecidas" - em resposta a ataques sofridos, desde que necessárias e proporcionais, e sem visar alvos civis.

Entretanto, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou lamentar a falta de "sentido de Estado do Governo português" e considerou que "um dos dois está a faltar à verdade". Por sua vez, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, classificou a situação como uma "humilhação à escala planetária" e afirmou que o país "viveu, desde aquele momento, agachado, de cócoras".

PS foi consultado previamente

Paulo Rangel respondeu esta segunda-feira com críticas duras: "A primeira coisa que eu queria dizer é condenar veementemente a forma como o Partido Socialista, o seu líder, secretário-geral, e o seu líder parlamentar trataram este assunto".

Enquadrou a actuação do Governo no contexto internacional e deixou uma acusação directa: "Num momento de crise internacional, o Governo português tem como grande preocupação a defesa de Portugal e dos portugueses. Não faz chicana política com crises internacionais", declarando ainda que "aquilo que foi dito por ambos é manifestamente inaceitável e para o Partido Socialista é um passo muito grave".

O ministro recordou que o PS "foi consultado e informado previamente", tal como outros líderes da oposição, o Presidente da República cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente eleito, António José Seguro. Acrescentou que Carneiro "conhece este assunto melhor que ninguém porque foi consultado previamente", tal como "os deputados do Partido Socialista na audição que houve [na comissão de Negócios Estrangeiros], primeiro à porta aberta e depois à porta fechada".

Prosseguindo a crítica, afirmou: "Portanto, vir fazer este tipo de atitude em rotura com aquilo que era a tradição do Partido Socialista é inaceitável". E insistiu: "Todas as explicações foram dadas. Toda a gente sabe que ocorriam negociações entre o Irão e os Estados Unidos até ao final, no dia 26 de Fevereiro. Tudo isso foi omitido pelo Partido Socialista". Na leitura de Rangel, "quem tem que dar explicações é o Partido Socialista".

Autorização e uso da Base das Lajes antes e depois do ataque

Paulo Rangel questionou a mudança de posição do PS: "Porque é que mudou a sua posição, porque o senhor secretário-geral do Partido Socialista tinha dito no parlamento logo na primeira semana de março que concordava com os termos da autorização que foi dada?".

Sobre as palavras de Marco Rubio, respondeu que "toda a gente sabe que não tem valor literal", lembrando que esclareceu logo na quinta-feira que "obviamente houve uma autorização para o uso da base das Lajes no contexto deste conflito".

O governante rejeitou qualquer fricção com Washington: "Não há nenhum problema com os Estados Unidos", sublinhando a distinção temporal entre os momentos: "Uma coisa é antes do ataque [dos EUA e Israel ao Irão em 28 de fevereiro] e outra coisa é depois do ataque. Portanto, a partir do momento em que se dá o ataque, houve uma autorização formal e ela foi dada", explicou.

Quanto ao período anterior ao início dos ataques israelo-americanos, Rangel indicou que, em fevereiro, a Base das Lajes "foi usada como todas as bases europeias em fevereiro", incluindo em Espanha ou Itália, "de acordo com o regime geral de autorizações tácitas".