Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e recentemente escolhido para liderar a delegação que representa os municípios portugueses no Comité das Regiões Europeu, defende que as regiões e as autarquias precisam de mais margem de decisão para conseguirem influenciar, de forma direta, o quotidiano das pessoas. Na mesma linha, Luísa Salgueiro, vice-presidente da delegação portuguesa, sublinha que o poder local só cumpre plenamente as suas funções se dispuser dos instrumentos certos - legais, financeiros e materiais.
Carlos Moedas no Comité das Regiões Europeu e a inovação
À margem do plenário do organismo europeu, realizado em Bruxelas (Bélgica), o autarca lisboeta interveio no contexto de um parecer sobre o programa-quadro de investigação e inovação. Para Carlos Moedas, "as regiões e as cidades são o centro de criação de emprego, através da inovação, tecnologia e das empresas".
O "pilar" europeu
Descrevendo as cidades como um verdadeiro "polo de atração de talentos", Moedas explicou: "A inovação faz-se nas cidades porque é aí que acontecem os novos métodos, onde se criam novas ideias e onde vêm pessoas de todo o mundo. As cidades e as regiões são realmente um pilar da Europa".
Luísa Salgueiro: autonomia e ferramentas para o poder local
A valorização do poder local foi também um dos pontos enfatizados por Luísa Salgueiro, que considera este reforço determinante para melhorar a vida dos portugueses. Nessa perspetiva, pede "reforço e autonomia" para os "responsáveis pelo desenvolvimento prático da política que toca a vida das pessoas", realçando igualmente a importância do contributo europeu neste domínio.
Segundo a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, as estruturas políticas devem responder às necessidades concretas das populações e isso exige mais do que a simples existência formal de órgãos eleitos ao nível local. "As entidades têm de servir as reais necessidades das pessoas e, para tal, é preciso que não só que existam formalmente órgãos eleitos ao nível local, mas que também tenham ferramentas jurídicas, financeiras e materiais para exercerem as suas competências", afirmou, acrescentando ainda que " o papel do nível local e regional não pode ser subestimado".
Salgueiro, antiga presidente da Associação Nacional de Municípios, acompanha a ideia de reforçar a intervenção das autarquias nos assuntos europeus, incluindo na gestão do orçamento comunitário. Defendeu também "a necessidade de avançar para uma regionalização", embora admita que não antecipa evoluções sobre este tema durante a atual legislatura.
Quem são os representantes no Comité
Além de Carlos Moedas e Luísa Salgueiro, a delegação portuguesa no Comité das Regiões inclui mais 10 elementos efetivos e 12 suplentes.
Entre os efetivos estão:
- Miguel Albuquerque (presidente do Governo Regional da Madeira)
- José Manuel Bolieiro (presidente do Governo Regional dos Açores)
- Vasco Cordeiro (presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da União Europeia)
- Hugo Martins (Odivelas)
- Inês de Medeiros (Almada)
- João Rodrigues (Braga)
- José Gonçalves (Régua)
- Luís Encarnação (Lagoa)
- Luís Filipe Menezes (Vila Nova de Gaia)
- Maria Helena Teodósio (Cantanhede)
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