Uma ameaça bem real para os franceses abrangidos.
Nos próximos meses e anos, várias centenas de milhares de reformados franceses vão receber uma carta determinante do seu banco. Em causa está uma medida lançada no ano passado pelo regime complementar Agirc-Arrco para travar a fraude. Eis o essencial para perceber o que vai acontecer.
Um controlo para combater os abusos
Segundo o portal O Internauta, quase um milhão de reformados franceses vive no estrangeiro. A grande maioria recebe a pensão de forma perfeitamente regular, após uma carreira de trabalho exigente. Ainda assim, há situações em que surgem irregularidades - como a não comunicação de óbitos ou alguns casos de usurpação de identidade.
De acordo com a mesma fonte, na Argélia será convocado 16% dos reformados todos os anos através de um parceiro bancário local. O objectivo é confirmar a situação de 400 000 reformados ao longo de seis anos, detalha o site noticioso. A comparência é particularmente importante, porque a falta ao controlo pode levar à suspensão da pensão.
Esta decisão resulta de testes anteriores do Agirc-Arrco que foram considerados bem-sucedidos. Tanto assim é que, segundo o Tribunal de Contas, um quarto dos reformados chamados nestas verificações acabou por ver a sua pensão retirada - um sinal de alerta para a dimensão de certos esquemas de fraude.
Agirc-Arrco: como funcionam as verificações para reformados no estrangeiro
O O Internauta refere ainda que estes procedimentos de validação deverão igualmente acontecer noutros países, como a Turquia, a Tunísia e Marrocos. Nem sempre será obrigatório deslocar-se presencialmente: em alguns casos, poderá bastar recorrer a tecnologias de autenticação, como o reconhecimento facial, para comprovar a situação do beneficiário.
Paralelamente, o Agirc-Arrco quer acelerar a troca de dados entre caixas de reforma de diferentes países, de modo a identificar anomalias com maior rapidez. O propósito é recuperar instrumentos de controlo que reforcem a confiança dos beneficiários neste mecanismo de solidariedade considerado essencial.
Retenção na fonte: taxa individualizada para casais
Convém lembrar que, desde há pouco tempo, aos casais casados ou com união civil (PACS) passou a ser aplicado automaticamente um título de retenção na fonte individualizado, salvo pedido em contrário para manter uma taxa comum. Este novo cálculo tem em conta os rendimentos pessoais de cada membro do casal.
Na prática, esta alteração mexe directamente com o salário líquido. Se a sua taxa subiu em Setembro de 2025, o valor na folha de vencimento será mais baixo. Pelo contrário, uma descida da taxa traduz-se em mais dinheiro a entrar na conta todos os meses. Esta individualização procura assegurar maior equidade fiscal dentro do casal. Mais informações sobre este tema no nosso artigo anterior, disponível aqui.
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