Vinte e três minutos bastaram para a noite de sexta-feira na Assembleia de Freguesia de Vila do Conde descambar: houve uma cena de pancadaria e a PSP acabou chamada para “pôr ordem na casa”. A sessão extraordinária tinha sido desencadeada por uma frente comum de PSD, CDS-PP e Chega.
No centro do debate estava a renúncia do antigo presidente, Isaac Braga, suspeito de ter utilizado milhares de euros de dinheiro público para pagar despesas pessoais. Assim que os trabalhos foram abertos, o PS promoveu o encerramento da reunião, o que gerou tumulto e só acalmou após intervenção policial. Os socialistas sustentam que o procedimento foi legal; a oposição fala em “lei da rolha” e acusa o PS de tentar travar a discussão.
O processo começou a 18 de maio, quando PSD, CDS-PP e Chega se uniram para chamar uma assembleia extraordinária com o objectivo de discutir o caso “Isaac Braga” e o rumo da principal junta do concelho.
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Vídeo cedido ao JN
Recurso à lei na Assembleia de Freguesia de Vila do Conde
A reunião estava agendada para a noite de anteontem, mas, logo no arranque, o presidente da mesa, o socialista José Rocha, apresentou um parecer da câmara, subscrito pelo director Nuno Castro. De seguida, submeteu a votação um requerimento do PS para dar por encerrada a sessão, argumentando que a convocatória infringia a lei.
"Os membros do PS, pela via legal e regimental, com serenidade e tranquilidade, apresentaram um requerimento que foi aprovado, para que a reunião fosse terminada, porque não foi respeitado o artigo 53.º da Lei 75/2013 e porque, como todos sabemos, até ao final do presente mês de junho se vai realizar uma assembleia ordinária e a junta já manifestou o interesse de expor as diligências desenvolvidas", afirma, em comunicado, o PS de Vila do Conde.
Sucessão em disputa
Segundo a versão do PS, "De forma surpreendente, os membros do Chega, PSD e CDS e seus apoiantes não aceitaram que a reunião fosse encerrada e mantiveram-se no local, numa espécie de assalto à junta, ameaçando os eleitos do PS e a mesa da assembleia". Os socialistas acrescentam que a oposição procura "marcar eleições à força", apesar de "houve eleições há menos de um ano" e de, na sequência do caso Isaac Braga, "o anterior presidente da junta já foi substituído nos termos da lei".
Do lado do PSD, o que se passou é descrito como "mais um reflexo da postura do PS de Vila do Conde". "A mensagem para os vilacondenses é clara. Continua tudo na mesma. Os mesmos rostos, as mesmas práticas. A mesma lei da rolha. A mesma necessidade urgente de eleições", sublinha a concelhia liderada por Luísa Maia. Rui Saavedra, do PSD, afirma que "há relatos de coação e agressões", atribuídas "por membros do PS e funcionários da junta", e diz que foram "apresentadas queixas à patrulha da PSP", entretanto chamada ao local.
Também o CDS-PP classifica o episódio como "uma vergonha" e "um desrespeito pelos cidadãos". Quanto ao requerimento, PSD e CDS-PP insistem que, por se tratar de uma sessão extraordinária, apenas poderiam ser votados os pontos inscritos na ordem de trabalhos. Acrescentam ainda que o requerimento incorporava um parecer assinado por um funcionário da câmara, o que consideram ser uma ingerência da autarquia num órgão autónomo e que "viola o princípio da autonomia das freguesias".
PSD e CDS prometem "não se deixar silenciar" e reclamam "a reposição da legalidade" e "garantias de acesso a toda a documentação financeira".
De talismã a ovelha negrada política
Isaac Braga passou da enfermagem para a vida política e, em 2017, conquistou a Junta de Vila do Conde pelo NAU. Em 2021, juntou-se a Vítor Costa e foi apontado como uma das figuras determinantes na vitória que devolveu a câmara ao PS. Em outubro, voltou a ganhar, mas, meio ano depois, rebentou a polémica: milhares de euros da junta terão sido usados para despesas pessoais (tabaco, restaurantes, roupas, perfumes, o DJ do casamento e até uma massagem), além de levantamentos sem justificação e transferências para a mulher.
O PS retirou-lhe a confiança política e prepara a sua expulsão do partido. O processo seguiu para tribunal e, dias depois, Isaac demitiu-se. Agora, os socialistas defendem que a junta passe a ser liderada pela “n.º 2”, a tesoureira, amiga e sócia de Isaac Braga numa empresa privada, Sílvia Ferreira. A oposição sustenta que todo o executivo tem responsabilidades e exige eleições antecipadas.
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