Ministro da Agricultura diz que apoio de 20 milhões de euros é insuficiente e pede resposta europeia

Apoio de 20 milhões de euros e custos de produção

O ministro da Agricultura reconheceu, este sábado, que o apoio de 20 milhões de euros anunciado pelo Governo para atenuar a subida dos custos de produção no setor agrícola “é insuficiente”, defendendo que deve existir uma solução à escala europeia para evitar desequilíbrios no mercado.

À margem da Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, José Manuel Fernandes disse aos jornalistas: "Não considero que seja suficiente", salientando que Portugal continua à espera de financiamento adicional da União Europeia, embora o valor ainda não esteja determinado.

O Executivo anunciou este apoio de 20 milhões de euros com o objetivo de reduzir o impacto do aumento dos custos de produção no setor, sobretudo ligados à energia e aos fertilizantes, num cenário influenciado pela guerra na Ucrânia e no Médio Oriente, bem como pela volatilidade dos mercados internacionais.

Resposta europeia e risco de concorrência desleal

Para o governante, a forma de responder aos custos com fertilizantes, energia e outros fatores de produção deve ser coordenada a nível europeu, avisando que medidas avulsas por país podem gerar concorrência desleal.

"Num mercado sem fronteiras, é importante que existam soluções europeias. Se os países mais ricos apoiam mais os seus agricultores, os mais pobres não conseguem acompanhar", afirmou.

Execução dos apoios e burocracia

Sobre os mecanismos de apoio ao setor, José Manuel Fernandes admitiu que existe pressão dos agricultores para que a execução seja mais rápida. Reconheceu que "há muita burocracia", ainda que tenha assegurado que o Governo tem procurado simplificar processos administrativos.

Referiu também que os agricultores "são muito pacientes" e acrescentou que "o executivo tem de acelerar ainda mais" os procedimentos.

Como exemplo, apontou a reconstrução de infraestruturas no vale do Mondego, depois das intempéries, afirmando que a obra ficou concluída antes da campanha agrícola, evitando prejuízos para os produtores.

Questionado sobre a comparação com Espanha - onde os apoios ao setor são muitas vezes vistos como mais elevados -, reconheceu que existem diferenças, mas relativizou-as, defendendo que a análise deve ser feita "com base na dimensão das explorações e do território".

O sistema alimentar "mais resiliente do mundo"

Numa intervenção dirigida ao público, à margem da inauguração da Feira Nacional da Agricultura, o ministro da Agricultura afirmou que o Governo aumentou em 50% o apoio ao rendimento base dos agricultores e reforçou em 660 milhões de euros o envelope financeiro do setor. Ainda assim, considerou essencial acelerar investimentos, em particular na área da água.

José Manuel Fernandes indicou que, em 2025, foram pagos mais de 1200 milhões de euros no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum, montante ao qual acrescem cerca de mil milhões de euros em investimentos do Plano Estratégico da PAC (PEPAC).

Disse ainda que o Banco Português de Fomento tem aprovados mais de 1100 milhões de euros para projetos associados à agroindústria e às cadeias de valor, defendendo que “estão a chegar recursos importantes” ao setor.

Investimento na água e falta de mão de obra na agricultura

No domínio da gestão da água, José Manuel Fernandes referiu que decorrem mais de 500 milhões de euros em investimentos ligados ao programa "Água que Une", admitindo, no entanto, que é necessário acelerar a execução.

O ministro sublinhou a agricultura como área estratégica para a coesão territorial e para a segurança alimentar, salientando que Portugal tem um grau de autoaprovisionamento de cerca de 86% e que foi recentemente considerado o sistema alimentar "mais resiliente do mundo".

"A agricultura é, antes de mais, comida no prato", afirmou, defendendo uma valorização pública mais forte do setor e criticando a perceção negativa que, segundo disse, frequentemente associa os agricultores à poluição ambiental.

Assinalou igualmente a escassez de mão de obra como um dos maiores desafios, adiantando que o Governo está a preparar legislação para facilitar a instalação de trabalhadores agrícolas, incluindo soluções de habitação associadas às explorações.