Portugal prepara-se para um dia particularmente difícil no setor dos transportes na quarta-feira, 3 de junho, devido a uma greve geral convocada pela principal central sindical, a CGTP. A paralisação poderá ter reflexos diretos na aviação, com até 500 voos potencialmente afetados nos aeroportos nacionais - cerca de 300 deles operados pela TAP Air Portugal.
Reforma laboral na origem da greve geral da CGTP
O protesto surge como resposta a uma reforma laboral que mexe em mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho, tornando mais simples a realização de despedimentos, alargando o recurso à subcontratação e prolongando o uso de contratos a termo. Para os sindicatos, estas alterações representam um recuo nas garantias dos trabalhadores.
A greve não se limita à aviação. Está prevista a adesão em áreas como transportes urbanos, comboios, ferries, hospitais, escolas e serviços da administração pública, com risco de um abrandamento generalizado do país mesmo antes do pico da época turística.
Até 500 voos afetados: TAP Air Portugal, Portugália e SATA
De acordo com o SNPVAC, sindicato dos tripulantes de cabine, mais de 500 voos agendados para o dia 3 podem sofrer perturbações. O impacto poderá estender-se a dias anteriores e posteriores, por efeito da reorganização de tripulações.
A TAP deverá concentrar a maioria das interrupções, com cerca de 300 voos envolvidos, seguindo-se a Portugália e a SATA (Açores). A participação dos tripulantes de cabine foi confirmada após votação que aprovou a adesão com 79%. Já os pilotos da TAP, por agora, ainda não aderiram, sendo expectáveis constrangimentos sobretudo entre comissários e equipas de terra.
A transportadora indicou que irá assegurar 79 voos como serviços mínimos durante a greve, embora ainda não exista uma lista final sobre quais os voos concretamente afetados. Ainda assim, a imprensa portuguesa antecipa cancelamentos em aeroportos como Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada.
Companhias low-cost com forte operação em Lisboa, Porto e Faro, como a easyJet e a Ryanair, admitem o risco de descontinuidade, associado à paralisação de tripulações e equipas de assistência em terra.
Algumas transportadoras estrangeiras - entre elas a Air France, a Transavia e a Vueling - contam manter os seus horários. No entanto, a procura por alternativas já fez disparar os preços disponíveis, que em vários casos passaram para quase o dobro do habitual.
Remarcações na TAP e direitos dos passageiros (Regulamento 261/2004)
Para reduzir os transtornos, a TAP ativou um programa que permite alterações sem custos para passageiros com bilhetes emitidos até 20 de maio de 2026, referentes a voos previstos para 3 de junho.
Os clientes podem antecipar a viagem para o período entre 27 de maio e 2 de junho, ou adiar para datas entre 4 e 11 de junho, desde que permaneçam na mesma classe tarifária e exista disponibilidade. As alterações podem ser efetuadas no site da TAP ou através do atendimento, idealmente antes do dia da greve.
Segundo o Regulamento (CE) n.º 261/2004, os passageiros que partam de aeroportos portugueses ou viajem em companhias aéreas europeias têm direito, em caso de cancelamento, a reembolso integral do bilhete ou a reencaminhamento. Estão igualmente previstos apoios como refeições, comunicações, alojamento e transporte, em função do tempo de espera.
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