A Comissão Organizadora do Congresso do CDS deliberou, na noite desta quinta-feira, que os delegados eleitos pela Juventude Popular (JP) poderão participar na reunião magna do partido, apesar de já ter dado entrada um pedido de impugnação relativo ao ato eleitoral.
Em comunicado, a comissão liderada pelo secretário-geral do CDS - que reuniu durante a noite - esclarece que "os 86 delegados da Juventude Popular (JP) eleitos em Conselho Nacional desta estrutura vão marcar presença na reunião magna".
Decisão da Comissão Organizadora do Congresso do CDS
Segundo a mesma nota, a decisão assenta no facto de ainda não existir pronúncia do órgão competente da JP: "Tendo em conta que até ao momento o Conselho de Jurisdição da JP não apresentou uma decisão sobre a impugnação apresentada ao Conselho Nacional que aprovou a lista de delegadas da Juventude Popular, a Comissão Organizadora do Congresso (COC) esclarece que os delegados eleitos participarão no conclave que arranca dia 16 de maio", pode ler-se.
A Comissão Organizadora do 32.º Congresso do CDS realça ainda que "não interferiu, nem interferirá nas questões internas da JP" e sublinha que a estrutura juvenil "é uma organização autónoma". No mesmo contexto, deixa um apelo para que os militantes mais jovens "resolvam as divergências internas, de acordo com os regulamentos e com respeito pelas regras democráticas".
Pedido de impugnação da Juventude Popular (JP)
O enquadramento desta decisão surge depois de, no domingo, uma militante da JP ter apresentado um pedido de impugnação da eleição dos delegados desta estrutura ao congresso do CDS, que se realiza este fim de semana em Alcobaça.
No pedido enviado por Joana Sousa Lara ao Conselho de Jurisdição - documento a que a agência Lusa teve acesso - é solicitada a apreciação da "regularidade estatutária e procedimental do último Conselho Nacional da Juventude Popular", realizado a 7 de maio, "no qual foi submetida à votação e aprovada a lista indicada pela Comissão Política Nacional (CPN) para o preenchimento da quota de representação da Juventude Popular no 32º Congresso do CDS -- Partido Popular".
O texto delimita o âmbito da participação, indicando que incide "exclusivamente sobre a regularidade objetiva do procedimento desencadeado pela Comissão Política Nacional e operacionalizado pela secretária-geral, por se entender que o mesmo enferma de vícios estatutariamente relevantes suscetíveis de afetar a validade das deliberações tomadas".
Joana Sousa Lara sustenta que, no Conselho Nacional, foi submetida a votos uma lista previamente definida pela comissão política, "sem que tenha sido divulgado aos militantes" antes "os critérios de seleção adotados, o método de identificação dos nomes propostos, as condições de elegibilidade, o procedimento de manifestação de disponibilidade ou candidatura à referida quota de representação".
A militante critica o que classifica como falta de transparência, afirmando: "Tal opacidade impediu que um universo alargado de militantes tivesse conhecimento efetivo da possibilidade de integrar essa representação, limitando objetivamente a igualdade de acesso à participação política interna".
A dirigente acrescenta que foi apresentado um requerimento para viabilizar a entrega de uma lista alternativa, mas que este foi "rejeitado por escassa margem --- cinco votos --- inviabilizando a existência de candidatura concorrente e convertendo, materialmente, um ato de natureza eletiva num mecanismo de ratificação de lista única". Na sua perspetiva, tal situação fere princípios como a democraticidade interna, o pluralismo e a igualdade de participação e de livre escolha democrática.
Reações e enquadramento do 32.º Congresso do CDS em Alcobaça
À Lusa, o candidato à liderança do CDS Nuno Correia da Silva afirmou anteriormente que, caso a JP fosse excluída do congresso, não marcaria presença na reunião magna, por considerar que "não faria sentido" estar.
Questionada pela agência Lusa, a presidente da JP optou por não comentar o assunto, limitando-se a referir que, "como se trata de uma impugnação, está nos órgãos superiores".
O 32.º Congresso do CDS realiza-se no sábado e no domingo, em Alcobaça, no distrito de Leiria.
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