Operação Torre de Controlo: buscas em Lisboa e Ricardo Leitão Machado entre 16 arguidos

Operação Torre de Controlo: 16 arguidos e buscas em Lisboa

A Operação Torre de Controlo voltou a ganhar destaque com as buscas realizadas esta quinta-feira, em Lisboa. Nesta fase, o processo conta com 16 arguidos: dez pessoas singulares e seis empresas.

Entre os nomes mais conhecidos está o do empresário Ricardo Leitão Machado, proprietário da Gesticopter, que passou a ser formalmente suspeito no âmbito do caso cerca de um ano depois das primeiras buscas conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ).

Cartas rogatórias de Angola e o papel de Ricardo Leitão Machado e da Aenergy

As diligências desta semana surgem três meses após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter recebido duas cartas rogatórias enviadas por Angola relacionadas com o empresário - cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro. A documentação, proveniente da Justiça de Luanda, estará ligada a negócios feitos em Angola pela empresa Aenergy, detida por Ricardo Leitão Machado.

PS revelou que Ricardo Leitão Machado está no topo da lista de pessoas que quer ouvir na CPI sobre os incêndios

Numa entrevista recente ao Expresso, Ricardo Leitão Machado afirmou que foi acusado de fraude pelo Governo de Angola, com o qual mantém uma disputa em tribunal. Segundo o empresário, Luanda contratou a sua empresa, a Aenergy, para fornecer e operar 13 centrais elétricas, com financiamento da GE Capital, o braço financeiro da General Electric, num montante de €940 milhões.

Nesse mesmo ano, a Aenergy terá faturado o equivalente a €420 milhões e já empregava quase 500 trabalhadores. Mais tarde, com a saída de José Eduardo dos Santos e a entrada de João Lourenço, o Governo angolano acusou a Aenergy de irregularidades na execução do contrato e, em particular, de tentar vender em duplicado quatro turbinas adicionais sem autorização válida.

Entretanto, o empresário viajou para Portugal e não voltou a regressar a Angola. Agora, a Justiça de Luanda pretende obter mais pormenores sobre os negócios do português.

Suspeitas de corrupção

Em Portugal, a investigação da UNCC procura apurar várias operações de cartelização entre entidades privadas candidatas ao fornecimento ao Estado de meios aéreos para o combate aos fogos, com o objetivo de inflacionar artificialmente os custos das adjudicações.

De acordo com informação veiculada a partir da investigação criminal, terão sido viciados concursos públicos, incidindo sobre a contratação de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade de meios aéreos próprios e também alugados pelo Estado, num valor global de cerca de €100 milhões.

Nesta semana, a PJ e o Ministério Público (MP) divulgaram mais elementos que apontam no sentido das suspeitas iniciais: “Em causa estão factos suscetíveis de configurar a prática de ilegalidades relacionadas com a contratação de meios aéreos para combate a incêndios rurais, existindo suspeitas de que os responsáveis das empresas concorrentes, após terem acesso a informações privilegiadas, combinaram previamente entre si as propostas a apresentar nos procedimentos lançados, lesando os interesses financeiros do Estado.”

Estão em causa suspeitas dos crimes de burla qualificada, corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

Ministro fala em calúnia

Poucas horas depois das notícias sobre as buscas desta quinta-feira, o ministro da Presidência voltou a afirmar que não tem qualquer participação nem ligação à investigação em que o seu cunhado é visado. Numa resposta à Lusa, o gabinete de António Leitão Amaro frisou que “o ministro não teve também intervenção em procedimentos de contratação pública de helicópteros”. E sublinhou: “O ministro da Presidência não tem qualquer envolvimento ou relação com a investigação criminal tornada pública e que envolve um seu familiar.”

O gabinete acrescentou que o inquérito segue o seu curso e considerou “inadmissível envolver ou culpabilizar alguém por relações familiares”. E foi taxativo: “São, por isso, caluniosas as associações de imagem ou nome do ministro em notícias de uma investigação relativamente à qual ele não tem qualquer envolvimento.”

Na altura das primeiras buscas, em maio do ano passado, António Leitão Amaro disse saber que uma empresa com ligações familiares tinha concorrido a concursos públicos nesta área e assegurou ter pedido escusa, em Conselho de Ministros, na discussão de temas relacionados com o combate aos incêndios.

Em janeiro, o PS indicou que Ricardo Leitão Machado é a principal figura que pretende ouvir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aos Negócios dos Incêndios Rurais.