A PSP voltou a avançar com diligências no processo relativo à tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto. Nesta terceira operação policial, a força de segurança confirma a detenção de 16 suspeitos: 15 agentes policiais e um civil.
O Expresso apurou que a maioria dos detidos exerceu funções na Esquadra do Rato, embora, entretanto, já estivesse colocada noutras subunidades da Polícia.
Operação da PSP: 16 detidos e dezenas de buscas
Num comunicado, a Polícia de Segurança Pública informa que estão a decorrer 14 buscas domiciliárias e 16 buscas não domiciliárias, estas últimas realizadas em instalações policiais (esquadras da PSP).
Segundo uma fonte judicial, os 15 agentes e o civil - que, de acordo com a CNN Portugal, será um segurança de um espaço de diversão nocturna - abrangidos pelos mandados de detenção já não deverão ser ouvidos esta terça-feira por um juiz de instrução, que terá de decidir as medidas de coacção. É provável que as inquirições só ocorram na quarta-feira ou, em alternativa, no dia seguinte. Por essa razão, é possível que tenham de pernoitar nas celas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide.
No âmbito do inquérito está em causa a eventual prática de vários crimes, incluindo tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas. "As diligências são presididas por 14 magistrados do Ministério Público e contam com a cooperação operacional da PSP", adianta a PSP.
Ao final da manhã, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou que havia diligências em andamento, admitindo a possibilidade de existirem "novas detenções" até ao fim do dia. "Estamos a tomar medidas. São medidas de suspensão. E quando a prova está confirmada em relação aos comportamentos o lugar certo é a expulsão", declarou aos jornalistas.
Até à manhã desta terça-feira, estavam nove polícias detidos neste processo. Com a detenção de mais 15 agentes, o total de elementos da PSP sob suspeita sobe para 24.
Cronologia do caso nas esquadras do Rato e do Bairro Alto
Os dois primeiros agentes foram detidos a 10 de julho de 2025, na sequência de uma investigação que arrancou depois de a própria PSP ter apresentado denúncia junto do Ministério Público.
O caso voltou a evoluir a 4 de março último, quando uma segunda operação, conduzida pela PSP e pelo Ministério Público, levou à detenção de mais sete agentes. Esta intervenção ocorreu no quadro de um novo inquérito ligado a factos registados na mesma esquadra.
Acusação do Ministério Público e partilhas em WhatsApp
Na acusação, o Ministério Público sustenta que os dois agentes visados escolhiam sobretudo vítimas em situação de particular vulnerabilidade, como toxicodependentes, pessoas sem-abrigo, imigrantes indocumentados ou suspeitos de ilícitos de menor gravidade.
Os procuradores relatam agressões físicas, actos de humilhação e episódios de violência extrema, alegadamente cometidos “por mero prazer na humilhação das vítimas”, tirando partido da fragilidade das pessoas detidas.
O Expresso noticiou então que alguns dos sete agentes entretanto detidos estariam directamente envolvidos em alegados atos de violência, ao passo que outros terão presenciado os acontecimentos sem actuar. Mantinham-se ainda suspeitas sobre polícias que filmaram e partilharam imagens em grupos de WhatsApp de polícias.
Grupos de WhatsApp com mais de 70 elementos
De acordo com a acusação, existiriam pelo menos dois grupos, num total superior a 70 elementos. Num deles, com 69 participantes, teriam circulado vídeos e outros conteúdos associados ao caso. Noutro grupo, composto por sete agentes, terão sido difundidas imagens de agressões e de humilhações a detidos dentro das esquadras do Rato e do Bairro Alto.
Juíza concordou com o MP
Na semana passada, a juíza de instrução Carla Susana Marques validou as principais suspeitas apontadas pelo Ministério Público no processo que tem como arguidos dois agentes da PSP já detidos. A magistrada valorizou os relatos das alegadas vítimas - quase todas toxicodependentes e sem-abrigo -, bem como as dezenas de vídeos e fotografias apreendidas nos telemóveis dos suspeitos, que sustentam praticamente todos os factos descritos na acusação. Teve ainda em conta o depoimento de um agente que se encontrava de serviço numa das noites em que duas vítimas terão sido agredidas.
Segundo esse agente, "os ofendidos estavam a chorar e muito receosos“ e, quando já se estava a fardar, ouviu o arguido Guilherme Leme ”a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo «filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver". Este PSP, que é testemunha no processo, "ouviu um dos ofendidos a dizer «senhor agente não me vai pôr o bastão no cu".
Quanto aos dois agentes acusados, "não souberam apontar que motivos teriam os ofendidos para os prejudicar, sendo certo que, vários ofendidos relataram ao longo do inquérito que têm medo dos arguidos e das represálias que possam sofrer por terem relatado as mencionadas condutas".
Um dos arguidos, Guilherme Leme, que à data dos factos tinha 21 anos, é acusado, entre outros crimes graves, de ter violado um detido com "um objeto“ e de ter tentado violar outros três, além de ter andado ”a contar a história" a colegas da esquadra. Em sede de instrução, negou todas as imputações, mas a juíza considerou que a acusação "não foi abalada".
Guilherme Leme é o único agente acusado de violação. Irá também a julgamento por abuso de poder, tortura, ofensas corporais, falsificação de documento, posse de arma proibida roubo e furto. Óscar Borges, actualmente com 26 anos, foi pronunciado por tortura, abuso de poder e ofensas corporais.
Carla Susana Marques entende existirem "sérias probabilidades" de os arguidos virem a ser condenados em julgamento. Os dois agentes encontram-se em prisão preventiva: Guilherme está no estabelecimento prisional de Évora e Óscar permanece em casa, com pulseira electrónica.
[título atualizado às 16h com a confirmação das 16 detenções]
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