Preso dorme num banco na admissão do EPP de Custóias devido à sobrelotação

Um recluso em prisão preventiva, que deu entrada de madrugada na segunda-feira no Estabelecimento Prisional do Porto (EPP), em Custóias, acabou por passar a noite na sala de admissão por não existirem celas livres. Sem cama nem colchão onde se deitar enquanto decorria o processo de admissão, o homem acabou por dormir num banco. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional sublinha que a sobrelotação não se limita à cadeia de Custóias e avisa para potenciais problemas de segurança.

Entrada no Estabelecimento Prisional do Porto (EPP) em Custóias sem cela disponível

De acordo com a informação recolhida, o preso chegou a Custóias por volta das 4 horas e não lhe foi entregue o habitual “kit de entrada”, que inclui colchão, cobertores, lençóis e talheres. A razão foi simples: não havia colchões disponíveis e também não existia, naquele momento, uma cela onde pudesse ser instalado. Por isso, permaneceu na sala de admissão e ali dormiu.

DGRSP confirma ocorrência e reconhece sobrelotação

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou ao JN o sucedido e admitiu que existe uma situação de sobrelotação no estabelecimento de Custóias. Ainda assim, garantiu que, posteriormente, o recluso foi encaminhado para um espaço prisional considerado adequado.

Guardas preocupados

O episódio voltou a trazer para a discussão as dificuldades de lotação numa das maiores prisões do país. Segundo uma fonte do sistema prisional, o estabelecimento foi pensado para receber cerca de 660 reclusos, mas tem atualmente 1039. Na prática, isto traduz-se em celas com mais pessoas do que seria recomendável.

Sobrelotação e riscos para a segurança

Este excesso de população prisional inquieta quem trabalha no EPP, já que, conforme a mesma fonte, a segurança é assegurada por apenas 160 guardas prisionais, um número considerado insuficiente.

"Este não foi um caso isolado", referiu o presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, que também alerta para os efeitos da sobrelotação. "Impacta o bem-estar dos reclusos, mas também a segurança dos guardas. Se os efetivos já são escassos numa situação normal, maiores dificuldades surgem quando a população prisional ultrapassa a capacidade da cadeia", criticou.