Uma em cada quatro pessoas com deficiência relata ter vivido uma experiência negativa ao solicitar a Prestação Social para a Inclusão, e mais de 40% afirma não estar satisfeita com a atribuição deste apoio, segundo um inquérito da Associação Salvador.
Inquérito da Associação Salvador sobre a Prestação Social para a Inclusão (PSI)
O questionário, com 500 respostas recolhidas entre fevereiro e março de 2026, indica que a maior fonte de descontentamento surge quando há perda ou redução da Prestação Social para a Inclusão (PSI) na sequência de alterações de rendimento, quer da própria pessoa, quer do agregado familiar. Para os participantes, estas mudanças acabam por gerar instabilidade e incerteza.
A Associação Salvador sublinha, em comunicado, que “Entre os dados mais preocupantes, destaca-se o facto de 26% das pessoas que conhecem a prestação não beneficiarem deste apoio”. A mesma nota acrescenta ainda que 41% dos cidadãos que pediram este apoio esperaram mais de dois meses por uma decisão e que, para a maioria dos beneficiários, os montantes atribuídos não correspondem ao que precisam.
Processo de candidatura: atrasos, burocracia e falta de transparência
De acordo com as conclusões, mais de um quarto das pessoas com deficiência que apresentou candidatura à PSI descreve a experiência como negativa.
Embora a PSI tenha sido criada com o propósito de reforçar a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência - sendo apontada como uma medida essencial -, a associação considera que o inquérito expõe “uma realidade marcada por atrasos, burocracia, falta de transparência e valores considerados insuficientes para responder aos custos acrescidos da deficiência”.
Para a Associação Salvador, estes resultados evidenciam um “desfasamento” entre os objetivos definidos para a medida e aquilo que as pessoas com deficiência efetivamente vivenciam.
"A PSI é um apoio essencial, mas continua longe de cumprir plenamente a sua missão. O Estado não pode criar direitos que depois são difíceis de aceder, difíceis de compreender e insuficientes para responder às necessidades reais das pessoas", defende Inês Vieira Soares, gestora do projeto Direitos Sociais da associação.
Propostas para uma PSI mais justa, eficaz e inclusiva
Perante os dados apurados, a Associação Salvador avança com várias recomendações para tornar a PSI mais justa, mais eficaz e mais inclusiva.
Entre as medidas propostas estão a atualização dos montantes, a concretização efetiva da majoração prevista na lei, a revisão do critério dos 55 anos, a simplificação dos procedimentos administrativos, a diminuição dos tempos de espera e um reforço da transparência nas decisões da Segurança Social.
A associação deixa ainda um apelo ao Governo e aos decisores políticos para que avancem com as alterações necessárias, de modo a garantir que a Prestação Social para a Inclusão cumpre o propósito para o qual foi criada: “promover a autonomia, a igualdade de oportunidades e a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade”.
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