Milhares de professores saíram, neste sábado, à rua para contestar a revisão do Estatuto da Carreira Docente e, em simultâneo, a proposta do pacote laboral. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou ainda que vai aderir à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP.
Professores e Fenprof em marcha de Cais do Sodré aos Restauradores
A concentração começou ainda antes das 15 horas, no Cais do Sodré, em Lisboa. No entanto, já passava das 15.30 horas quando milhares de docentes iniciaram o percurso de protesto em direção aos Restauradores.
Ao longo do desfile, os bombos foram marcando o compasso, enquanto se multiplicavam faixas, bandeiras e cartazes. Pelo caminho ouviam-se palavras de ordem como: "A luta continua, nas escolas e na rua" e "Negociação Sim, imposição não".
Ainda antes da marcha arrancar, José Feliciano da Costa, um dos secretários-gerais da Fenprof, explicou que a mobilização nas ruas resulta da oposição à revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas também da contestação ao pacote laboral.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente e calendário de ações
Sobre o pacote laboral, José Feliciano da Costa sublinhou que este terá efeitos em todos os trabalhadores. Foi com base nessa ideia que a Fenprof anunciou a adesão à greve geral de 3 de junho, marcada pela CGTP.
"O processo de revisão da legislação laboral que está a acontecer é agressivo, os professores não desligam isto, o que aconteceu num lado tem repercussões neste, e já está a ter nesta revisão do Estatuto de Carreira Docente, e daí a participação dos professores nessa greve geral, não desligando e dizendo também que estão na greve em luta pela escola pública e pela valorização da carreira", afirmou.
No que toca às negociações do estatuto, o dirigente sindical acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de querer "diluir, descaracterizar e extinguir a carreira". Acrescentou que a ida para a rua pretende transmitir ao Governo que o processo negocial deve "vá noutro sentido, de valorização" da profissão.
Referindo-se à carta que Fernando Alexandre enviou, esta semana, a todos os professores, José Feliciano da Costa apontou-lhe "um conjunto de inverdades e de incorreções". Considerou ainda que o texto do ministro evidencia "alguma preocupação latente" do Governo perante a mobilização dos docentes.
"O ministério sabe disso, percebe também que há esta discordância e esta revolta no ar e, portanto, esperemos que o Ministério da Educação (...) - porque a democracia é assim, portanto, a luta resolve também e esclarece muitas das negociações -, esperemos que o Ministério da Educação tenha essa sensibilidade também", disse.
A moção aprovada para esta manifestação de sábado prevê novas iniciativas de rua a 15 de junho - contra o calendário do pré-escolar e 1.º ciclo - e a 26 de junho - dedicadas à revisão dos estatutos. Estão também previstas concentrações contra os estatutos e, caso a tutela "avance com novas medidas prejudiciais à profissão e à escola pública", poderão ocorrer protestos e intervenções em agosto.
CGTP presente na manifestação
Também presente na manifestação, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, deixou um apelo para que todos os trabalhadores participem na paralisação geral de 3 de junho, "sindicalizados ou não sindicalizados".
Para Tiago Oliveira, o facto de o Governo ter apresentado ao parlamento a proposta do pacote laboral veio confirmar a razão da intersindical ao convocar a greve e ao defender que é necessário "endurecer o patamar da luta". Na sua perspetiva, o pior que se poderia fazer "era ficar à espera que o mal acontecesse", considerando este o "momento certo de combate, denúncia e derrota do pacote laboral".
Questionado sobre a hipótese de a UGT se associar ainda ao protesto, afirmou que "todos os que construíram a greve geral de 11 de dezembro deviam continuar a partilhar este momento de convergência para derrotar o pacote laboral".
Pacote laboral vai "abranger todo o Mundo"
Apesar de já não integrar a direção da Fenprof, Mário Nogueira - ex-secretário-geral - marcou presença, mantendo-se ligado à luta e à representação sindical.
Com a experiência de processos anteriores em mente, sustentou que nenhuma revisão, incluindo a que foi conduzida pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues e que dividiu a carreira em duas, "teve a perigosidade nem causou a preocupação" da atual.
Mário Nogueira alertou para tentativas de pôr termo ao estatuto de carreira especial dos professores. Referiu que, quando esse estatuto foi eliminado noutras carreiras, como a dos enfermeiros, "só trouxe prejuízos". Apontou ainda incoerências no discurso de Fernando Alexandre, ao afirmar que quer valorizar a carreira, mas, ao mesmo tempo, lamentar o que é gasto com ordenados dos docentes.
Junto às primeiras filas, Nicole Sousa, professora no primeiro ano de profissão, seguia com um grupo de colegas vestidas com uma t-shirt preta a exigir "Respeito" para os professores. Disse que já acompanhava a luta desde o período em que ainda era estudante.
"Mesmo com todos os contratempos que a profissão acarreta, nós temos que lutar para que as condições melhorem", disse à Lusa.
A docente, que receia perder direitos e condições de trabalho ao longo de uma carreira ainda curta, mostrou-se inquieta com "o desrespeito" pela profissão, que classificou como "uma das mais importantes do mundo".
Mais atrás no desfile, Lurdes Rebelo, professora aposentada e fundadora do sindicato da região centro, defendeu um maior envolvimento dos mais jovens e explicou que participou por considerar ser seu dever sindical.
"Fomos nós que construímos o estatuto da carreira docente, que agora querem destruir. Não pode ser, não pode, não podemos andar para trás, é impossível", disse.
Recordando declarações de Fernando Alexandre de há quase um ano - quando afirmou que os professores que saíam à rua em manifestações "perdiam a aura" -, Lurdes Rebelo desenhou ironicamente, com as mãos, uma auréola à volta da cabeça e deixou uma mensagem dirigida aos mais novos.
"Esta gente nova tem que tomar consciência que a situação é esta e quem está em casa descansado, a pensar que perde a aura, que esteja descansado, mas não vai ter sucesso, porque o pacote laboral vai abranger todo o Mundo", afirmou.
Durante o percurso entre o Cais do Sodré e os Restauradores, registaram-se vários momentos em que os professores cantaram: "A aura que se lixe, estamos na manif!".
Mauro Pinto, professor desde 2010, reconheceu que, para lá das preocupações com o pacote laboral, o que mais o inquieta é a possibilidade de a revisão dos estatutos pôr fim à carreira especial.
Já perto da dianteira, o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, acusou o ministro da Educação de sustentar "braços de ferro inúteis" com os sindicatos, em vez de se focar numa negociação dos estatutos que conduza à valorização da carreira.
Para o bloquista, foi "anedótico e dramático" o ministro ter dito, "curiosamente, no dia 01 de abril", que um dos problemas é existirem escolas com professores a mais, ao mesmo tempo que admitiria não saber quantos docentes faltam realmente, mesmo depois de ter mandado estudar o assunto.
"O Governo deve-se deixar de marketing, de propaganda, de mentiras, de sentar à mesa com os sindicatos que têm propostas razoáveis e de garantir que há paz nas escolas, por um lado, e por outro, que nós convencemos a juventude portuguesa que vale a pena tirar cursos com a vertente de ensino. Nós precisamos de uma grande campanha de mobilização nacional para encher a escola pública com novos professores", disse o deputado.
O PCP também esteve representado na manifestação, através de uma delegação constituída pela líder parlamentar Paula Santos e por Jorge Pires e Teresa Chaveiro, do Comité Central do partido.
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