Supremo Tribunal rejeita recurso de Donald Trump no caso E. Jean Carroll

Donald Trump tentou anular, por via de recurso, a decisão judicial no processo cível em que foi considerado responsável por abusar sexualmente da escritora E. Jean Carroll e, mais tarde, por a ter difamado. O Supremo Tribunal recusou-se a apreciar o pedido, mantendo-se assim a condenação determinada por um tribunal de Nova Iorque.

Supremo Tribunal recusa apreciar o recurso de Donald Trump

O presidente dos EUA terá, deste modo, de pagar cinco milhões de dólares (4 milhões e 370 mil euros) a E. Jean Carroll. A recusa do Supremo Tribunal em ouvir o recurso apresentado por Donald Trump confirma a manutenção do veredicto e obriga-o ao pagamento da indemnização fixada.

Trump tinha procurado levar o caso a uma instância superior depois de, em 2025, um tribunal federal ter mantido a condenação, entendendo que não existiam fundamentos para a realização de um novo julgamento. Após essa decisão, o empresário voltou a recorrer, desta vez para o Supremo Tribunal, que agora negou provimento. Até ao momento, não foram divulgados os detalhes que explicam por que razão o caso não foi analisado.

Origem do processo: veredicto de 2023 e alegações relativas a 1996

O processo remonta a um veredicto de 2023, quando um júri de Nova Iorque considerou devida a atribuição de uma indemnização naquele montante, na sequência de uma ação cível movida por E. Jean Carroll. A autora afirmou ter sido vítima de agressão sexual por parte de Trump, num provador de uma loja, em 1996.

Ao longo do processo, Trump negou as acusações e classificou o caso como uma farsa.

Reações após a decisão do Supremo

Na sequência da decisão, a advogada da escritora, citada pelos meios de comunicação norte-americanos, afirmou que a deliberação judicial “confirma, de uma vez por todas, o veredito unânime do júri de que o presidente Donald J. Trump cometeu agressão sexual e difamou E. Jean Carroll”. Roberta Kaplan acrescentou ainda que “todas as númeras tentativas de recorrer do veredito fracassaram, e a decisão de hoje põe fim à busca por evitar a responsabilização pelos seus atos”.

Do lado de Trump, um porta-voz declarou, segundo a estação norte-americana NBC, que “o povo americano está com o presidente Trump e que exige o fim imediato de todas as 'caças às bruxas', incluindo da farsa financiada pelos democratas em torno das alegações falsas de Carroll”.