Paraguai: Santiago Peña oficializa o programa Céu Guarani Soberano pelo decreto 6.057

Adiciona-nos aos favoritos no Google

Porquê adicionar-nos? Recebe as novidades mais recentes da Zona Militar diretamente no teu feed do Google.

Decreto 6.057 e objectivos do programa Céu Guarani Soberano

Por determinação do comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente da República do Paraguai, Santiago Peña, foi formalizada, através do decreto 6.057, a criação do programa “Céu Guarani Soberano”. A iniciativa tem como finalidade reforçar as capacidades preventivas, operacionais e investigativas destinadas à vigilância e à protecção do espaço aéreo paraguaio.

Entidades que vão actuar em conjunto no Céu Guarani Soberano

De acordo com o decreto assinado, o “Céu Guarani Soberano” será executado de forma coordenada entre as seguintes instituições:

• Ministério da Defesa Nacional
• Ministério do Interior
• Comando das Forças Militares (Exército, Armada, Força Aérea e Comando de Operações de Defesa Interna – CODI)
• Polícia Nacional
• Secretaria Nacional Antidrogas
• Secretaria Nacional Antidrogas
• Secretaria Nacional de Inteligência
• Direcção Nacional de Aeronáutica Civil
• Direcção Nacional de Receitas Tributárias
• Ministério das Tecnologias da Informação e Comunicação
• Secretaria Nacional de Administração de Bens Apreendidos e Decomisados

Resposta rápida e intercepções: a explicação da Força Aérea Paraguaia

Em conferência de imprensa, o general Julio Fullaondo, comandante da Força Aérea Paraguaia, detalhou como o programa deverá funcionar e sublinhou a necessidade de cooperação interinstitucional: “A Força Aérea não pode trabalhar sozinha para combater isto (os voos irregulares); fazemos as intercepções, mas precisamos da intervenção das forças de segurança, das forças com jurisdição na zona; temos de trabalhar em conjunto com o Ministério Público, a SENAD e outras instituições do Estado. Em minutos, uma aeronave ilícita aterra e vai-se embora; temos de ter uma reacção rápida para capturar os voos ilícitos. A intenção é que essas aeronaves não entrem no espaço aéreo paraguaio; se entrarem, queremos interceptá-las e capturá-las”.

Ainda sobre a oficialização do programa, o presidente Peña escreveu nas suas redes sociais: “Com a assinatura do decreto Céu Guarani Soberano, damos um passo importante para a defesa da nossa soberania ao marcar um antes e um depois na defesa do espaço aéreo nacional. Este programa garante que as nossas forças de defesa e segurança actuem como um só bloco, oferecendo respostas rápidas e eficazes por via aérea e por terra graças à incorporação de tecnologia, radares, aeronaves e ao valioso apoio estratégico internacional”.

Contexto do Céu Guarani Soberano e cooperação externa

Antecedentes e participação dos Estados Unidos

O “Céu Guarani Soberano” teve origem no Paraguai em 2015, com operações de controlo do espaço aéreo, embora então não existisse a capacidade de intercepção de que hoje a Força Aérea Paraguaia dispõe com as aeronaves Super Tucano. A doutrina que serve de base ao programa provém do gabinete da Força-Tarefa Interagencial Conjunta, subordinada ao Comando Sul. Esse gabinete tem como missão integrar instituições do Estado e países aliados para enfrentar o narcotráfico, o crime transnacional organizado e os delitos conexos.

Os Estados Unidos irão acompanhar de perto a implementação do programa. Na reunião inaugural, que reuniu o presidente Peña, os ministros das pastas abrangidas pelo decreto e os generais das Forças Militares, esteve também Robert Alter, principal responsável da Embaixada dos Estados Unidos no Paraguai.