A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anunciou esta sexta-feira que chegou a entendimento com as cinco estruturas sindicais no âmbito do processo negocial de 2026. A empresa recorda que já tinha avançado, em abril, com um aumento de 57 euros para os trabalhadores.
Acordo da STCP com cinco estruturas sindicais no processo negocial de 2026
Em comunicado, a STCP explica que, no quadro da negociação coletiva de trabalho relativa a 2026, obteve acordo com as seguintes organizações representativas:
- Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT)
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP)
- Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP)
- Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN)
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA)
O entendimento abrange um conjunto de matérias laborais aplicáveis durante este ano.
Atualizações remuneratórias: aumento de 57 euros, diuturnidades e refeição
Entre as medidas centrais, a empresa destaca a atualização salarial já concretizada em abril, com efeitos retroativos a 1 de janeiro: um aumento de 57 euros aplicado às remunerações base mínimas que estavam em vigor a 31 de dezembro do ano passado.
No mesmo pacote de compromissos, foi também definida a atualização do escalão de diuturnidades "Mais de 28 anos", que passa a incluir um acréscimo de 17,50 euros, com efeitos a 1 de maio.
Quanto ao subsídio de refeição, ficou acordada uma subida de 0,25 euros com efeitos retroativos a 01 de janeiro, bem como um novo aumento mínimo de 0,25 euros a partir de 1 de janeiro de 2027.
Organização do trabalho, diálogo em 2026 e enquadramento da STCP
Ao longo do ano, será ainda implementada a inclusão do tempo de deslocação na construção dos serviços diários, nos locais de rendição na cidade do Porto, sempre que o local de fim da primeira parte do serviço não coincida com o local de início da segunda parte do serviço. Em paralelo, a STCP aponta o estudo, desenvolvimento e implementação, durante o segundo semestre, de mecanismos de incentivo orientados para o combate ao absentismo e para a valorização do desempenho.
O acordo prevê igualmente a "continuação do diálogo e da negociação entre as partes ao longo de 2026, nomeadamente sobre matérias como a revisão do SEP e a organização do tempo de trabalho com o objetivo de implementar ainda durante o corrente ano", além da possibilidade de os trabalhadores acederem à rede Andante.
"O acordo agora formalizado resulta do trabalho desenvolvido entre as partes ao longo dos últimos meses e traduz-se num entendimento alargado que reforça a estabilidade das relações laborais e o compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho e da organização do serviço público de transporte", refere a STCP.
A empresa acrescenta que desde 2018 não era alcançado um entendimento subscrito pela STCP e pelas cinco estruturas sindicais representativas.
A STCP é responsável pela exploração do serviço público de transporte de passageiros na cidade do Porto, em regime de exclusivo, e por parte do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros nos municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia.
A estrutura acionista é constituída pelos municípios de:
- Porto (53,69%)
- Vila Nova de Gaia (12,04%)
- Matosinhos (11,98%)
- Maia (9,61%)
- Gondomar (7,28%)
- Valongo (5,40%)
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