Ministério da Educação acompanha averiguações a professora por discurso de ódio em Cascais

Ministério da Educação e IGEC seguem o processo de averiguações

O Ministério da Educação garantiu esta sexta-feira que está a acompanhar o processo de averiguação aberto por uma escola a uma professora acusada de discurso de ódio, esclarecendo que a decisão de avançar, ou não, para um procedimento disciplinar caberá mais tarde ao estabelecimento de ensino.

Em resposta à agência Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre precisou: "A diretora do agrupamento instaurou um processo de averiguações com vista à recolha de informação e ao apuramento dos factos, procedimento que está a ser acompanhado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)".

Questionado sobre a eventual abertura de um inquérito pela IGEC, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indicou que, uma vez terminado o processo de averiguações, competirá à direção da escola "avaliar a necessidade de instaurar ou não um processo disciplinar".

Queixas na escola Fernando Lopes Graça, na Parede (Cascais)

O caso foi noticiado esta sexta-feira pelo jornal "Público" e envolve uma professora da escola Fernando Lopes Graça, na Parede, concelho de Cascais. A docente está a ser alvo de um processo de averiguações após queixas de encarregados de educação relacionadas com alegados comentários discriminatórios feitos em sala de aula.

De acordo com o "Público", a professora de Geografia foi entretanto afastada das aulas enquanto o procedimento decorre e terá proferido observações contra imigrantes como "deviam ir para a vossa terra", "sou portuguesa de origem", e os imigrantes estão a "estragar Portugal e usam os nossos recursos".

Na mesma resposta enviada à Lusa, a tutela não confirmou ter conhecimento de outros episódios semelhantes.

Observatório da Convivência Escolar e Confap sem denúncias formais

Ao Observatório da Convivência Escolar - criado em 2024 por professores e encarregados de educação - não chegou até hoje qualquer participação contra docentes por alegado discurso de ódio.

Ainda assim, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que integra o Observatório com a Federação Nacional da Educação, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, a Ordem dos Psicólogos e o Instituto de Apoio à Criança, referiu: "Não recebemos queixas sobre questões raciais e discriminatórias, mas já recebemos queixas de intolerância, em geral, por parte dos professores".

Mariana Carvalho reconhece, contudo, que o crescimento do discurso de ódio na sociedade pode ter reflexos no meio escolar, apesar de não existirem registos de denúncias formais.

"Em relação aos alunos, temos de agir preventivamente", defendeu a representante dos pais, apontando preocupação com o impacto do discurso de ódio nas redes sociais, amplificado por influenciadores digitais seguidos pelos mais novos.

Para além da necessidade de controlar conteúdos deste tipo na internet, Mariana Carvalho realçou a importância de sensibilizar os alunos e toda a comunidade educativa.

"Quando este tipo de situações acontece, temos de agir no sentido de averiguar - é importante que se averigue, porque por vezes podem existir mal entendidos - e, havendo conclusões, atuar e afastar o profissional, seja professor ou funcionário", concluiu.