Montenegro e Seguro no Luxemburgo: condições para o ensino de português no estrangeiro

Montenegro promete salvaguardar o Ensino de Português no Estrangeiro

O primeiro-ministro afirmou, este domingo, que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para "garantir condições" a quem continua empenhado em ensinar português fora de Portugal, sublinhando a língua como "o elo mais eficaz e mais vivo" para manter unida a comunidade.

A mensagem foi deixada por Luís Montenegro no Centro Cultural Artikuss de Sanem, no Luxemburgo, numa curta intervenção feita durante a visita do presidente da República ao país. Dirigindo-se aos docentes, referiu: "Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade".

Professores e sindicatos pedem transição com cautela no EPE

Antes do encontro com os alunos que frequentam aulas de português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo abordaram o presidente da República e o primeiro-ministro, pedindo-lhes que olhem "com o coração" para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.

Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou aos dois responsáveis uma proposta ligada à rede de ensino português no estrangeiro (EPE) e defendeu que a passagem para o novo enquadramento deve ser feita "com cautela". Alertou ainda: "Há um aspeto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico".

O sindicalista insistiu que é essencial garantir a qualidade do ensino português no estrangeiro e evitar que exista "um ano zero". Perante as preocupações, o primeiro-ministro respondeu: "Vamos aguardar que a negociação corra bem". O presidente da República alinhou na mesma ideia: "Vamos analisar".

Em causa está a hipótese de serem encurtados os períodos das comissões de serviço e de ser limitado o número de renovações, sobretudo se estas regras vierem a aplicar-se com caráter retroativo.

Os docentes de português no estrangeiro consideram que a imposição destas restrições teria como consequência "grave fator de instabilidade estrutural" numa rede que assenta na continuidade e num investimento constante por parte dos profissionais.

Em maio, a Federação Nacional da Educação (FNE) afirmou, numa comissão parlamentar, lamentar desconhecer totalmente a proposta de alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, que aguarda, neste momento, parecer do Ministério das Finanças.

Já a 7 de abril, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, declarou no parlamento que iria haver "uma revolução" no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.

Língua portuguesa como ligação e ativo económico, diz Montenegro

Na sua intervenção, Montenegro partilhou com cerca de 150 alunos que estão a aprender português "a alegria e comoção" com que ouviu a forma como falaram sobre Portugal. Várias crianças resumiram, numa frase, o significado do país para si: para umas, Portugal era a praia; para outras, presentes de Natal; e para muitas, a família distante.

Foi nesse contexto que o primeiro-ministro reforçou o papel agregador da língua: "A língua é um elemento fundamental para manter viva essa chama, a língua é um elemento fundamental para nos aproximar. E hoje a língua é também um ativo económico importante para abrir mais horizontes de interação entre o nosso país, a nossa comunidade, as nossas empresas e a nossa rede espalhada pelo mundo".

Montenegro acrescentou que Portugal tem uma dimensão que vai além da geografia e indicou como exemplo a recente eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro não permanente.

Sublinhou ainda: "Numa eleição que disputávamos com a Alemanha e a Áustria, fomos o país mais votado".

Seguro pede ao Luxemburgo que alargue a opção curricular de ensino de português

O presidente da República disse ter deixado um apelo às autoridades luxemburguesas para que ampliem a oferta do português como língua de opção no currículo, recordando que um terço dos residentes no Luxemburgo é lusófono.

António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que assinala o início das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O chefe de Estado destacou a importância internacional do idioma, lembrando que o português "é uma chave que abre portas no mundo inteiro", sendo falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes. Acrescentou: "Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo".

Dirigindo-se também aos pais e aos professores, garantiu que o trabalho de ambos "é reconhecido e valorizado pelo presidente da República de Portugal e também pelo primeiro-ministro", que havia falado instantes antes. E especificou: "Deixei aos responsáveis luxemburgueses um apelo claro: que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular do nosso ensino, aqui, num país onde cerca de um terço de residentes é lusófono, onde o português é a segunda língua principal falada em casa pelos alunos do ensino público e isso é relevante para o nosso país".

Para Seguro, trata-se de "uma opção decisiva para o fortalecimento de uma comunidade dinâmica e coesa".

O presidente da República e o primeiro-ministro estiveram hoje com alunos portugueses no Centro Cultural Artikuss de Sanem.

Seguro afirmou: "Olhar para esta sala e ver estes rostos cheio de energia, cheios de futuro, é ver Portugal vivo no centro da Europa e perceber melhor do que qualquer discurso poderia explicar, porque é que escolhi o Luxemburgo para celebrar o primeiro dia de Portugal no meu mandato".

O chefe de Estado voltou a agradecer às autoridades do Luxemburgo a forma como têm acolhido a comunidade portuguesa, que descreveu como "uma força do Luxemburgo".

Na sua leitura, viver entre dois países não implica dividir afetos: "não significa ter um coração dividido, significa ter um coração maior, onde cabem dois países e dois povos extraordinários".

E exemplificou onde Portugal está presente no quotidiano destes jovens: "Portugal está nos vossos avós que ligam pelo telefone. Está na comida que a vossa mãe faz ao fim de semana, ou o vosso pai. Está nas histórias que ouviram contar. Está nas músicas que conhecem sem saber bem quando as aprenderam. E acima de tudo, está na língua que estão a aprender aqui nesta sala".

O presidente da República assegurou ainda que "Portugal está sempre de braços abertos" para receber estes emigrantes, seja em férias, seja caso pretendam construir vida num país "que precisa de todos".

Terminou com um pedido: "Continuem a falar português em casa. E quando alguém vos perguntar de onde são, digam com a cabeça erguida e um sorriso, sou português, do Luxemburgo e de Portugal".

Durante a tarde, Montenegro e Seguro mantêm um encontro com a comunidade portuguesa no Luxemburgo, último momento desta deslocação.

Este é o primeiro Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebrado no Luxemburgo e também o primeiro assinalado em conjunto por Seguro e Montenegro.

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas continuarão depois em território nacional, na ilha Terceira (Açores), nos dias 9 e 10 de junho.